Artigos
Artigos do Autor: Larissa Silva Pinto
13/12/2020
Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro
Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro Larissa Silva Pinto Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul O presente artigo propõe um breve estudo acerca das alterações legislativas trazidas pelo Código Civil de 2002 no que tange os direi ...
24/10/2020
A Tomada de Decisão Apoiada na Perspectiva do Direito de Família
A Tomada de Decisão Apoiada na Perspectiva do Direito de Família Larissa Silva Pinto Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul O presente artigo propõe um breve debate acerca da Tomada de Decisão Apoiada, uma inovação jurídica in ...
24/08/2020
A alienação parental no contexto de pandemia
A alienação parental no contexto de pandemia Larissa Silva Pinto Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul O presente artigo científico tem como tema central a alienação parental, instituto jurídico inserido na esfera do Direito Constitucional e, especia ...
17/08/2020
A eficácia e os efeitos patrimoniais do contrato de namoro
A eficácia e os efeitos patrimoniais do contrato de namoro Larissa Silva Pinto O presente artigo científico tem como tema central o contrato de namoro, abarcado, tanto no Direito de Família, quanto no Direito Civil contratual, e objetiva conduzir o leitor a um breve estudo acerca da eficácia e dos efeitos jurídicos e patrimoniais provenientes do contrato de namoro. Com o presente estudo, busca-s ...
17/08/2020
A pensão alimentícia em âmbito internacional e seus efeitos econômicos
A pensão alimentícia em âmbito internacional e seus efeitos econômicos Larissa Silva Pinto O presente artigo científico tem como objetivo central o estudo acerca da pensão alimentícia em âmbito internacional e os efeitos jurídicos para o alimentante e para o alimentando. Esse tema é abarcado pelo Direito de Família, por meio do Código Civil de 2002, da ...